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A cidade de Caldas Novas, reconhecida como a maior estância hidrotermal do mundo, passará a cobrar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que entrarem no município. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal na última terça-feira (26) e aguarda sanção do prefeito Kleber Marra.
A taxa, de acordo com o texto do projeto, visa financiar ações de preservação e fiscalização ambiental, contribuindo para a conservação das riquezas naturais da região. A cobrança será realizada eletronicamente no momento da entrada no perímetro urbano da cidade, exceto para veículos que permanecerem por menos de 24 horas.
A proposta altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal nº 1.014/2001) e será regulamentada por decreto a ser publicado em até 90 dias após a sanção.
De acordo com a prefeitura, a TPA será cobrada apenas uma vez por veículo durante o período de estadia, não se aplicando a moradores locais ou a veículos de serviços essenciais.
A iniciativa tem gerado debate entre turistas e comerciantes locais. Enquanto alguns veem na medida uma forma de proteger o patrimônio natural da cidade, outros temem que a cobrança desestimule o turismo, que é a principal fonte de renda do município.
~Por Geraldo Ernandes
