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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, uma iniciativa que promete transformar a gestão e o cuidado com os animais no Brasil. A legislação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18) e estabelece a responsabilidade da União pela criação, manutenção e fiscalização do sistema.
O novo cadastro vai reunir informações detalhadas sobre os animais domésticos e seus tutores, promovendo maior segurança na compra e venda, melhor controle de zoonoses, combate a maus-tratos e facilitação na localização de donos de animais abandonados.
Para assegurar a uniformidade e a eficiência do processo, a União irá disponibilizar um modelo padrão que deverá ser implementado e atualizado pelos entes federativos. Tutores serão responsáveis por informar qualquer alteração nos dados, como venda, doação ou morte do animal.
De acordo com o governo, o sistema busca integrar bases de dados descentralizadas, facilitando a execução de políticas públicas e campanhas de vacinação, além de aprimorar o bem-estar animal em todo o país.
A iniciativa é vista como um marco na gestão de animais domésticos no Brasil, oferecendo ferramentas que beneficiam tanto os animais quanto a sociedade, ao promover responsabilidade e cuidado em relação à população animal.
~Redação Rádio Ativa FM.
